Exoneração de cargo de confiança não gera dano moral, diz TJ

O relator do processo, desembargador Pedro Manoel Abreu, explicou que a essência do cargo de confiança é a escolha dos seus ocupantes, pela livre nomeação e exoneração daquele que nomeia.

Paciente ganha indenização por acidente em teste ergométrico

Tribunal condena CEDAE por prática abusiva

Em outubro de 2006, Albertino teve o fornecimento de água suspenso por representante da CEDAE, que alegava falta de pagamento de algumas contas referentes ao ano de 1995.

TJ condena por inclusão indevida em cadastro de inadimplente

Consta nos autos que a autora foi surpreendida por notificações dos órgãos de restrição ao crédito acerca de débitos pendentes com a instituição bancária, mesmo sem efetuar qualquer negociação com o banco.

Corte indevido de energia gera indenização para consumidor

Major da PM deve ser indenizado

Itaú pagará indenização de R$ 1,1 milhão

Mantida condenação de banco em decorrência de assalto

Falha no serviço bancário gera indenização para correntista

Descumprimento de normas de segurança obriga empresa a indenizar

Decisão altera correção monetária em dano moral

Bradesco é condenado por não impedir desvio de dinheiro

Casan indenizará consumidor por corte indevido de água

Comissão pede pensão para menor violentada na prisão

TJ reforma decisão contra estação de TV

TJ manda Ipasgo indenizar segurada em período de carência

Juiz arquiva processo de Richarlyson contra cartola do Palmeiras

Construtoras devem indenizar mãe por morte de filha ocorrida pela ruptura de laje de prédio

Ensino público deve indenizar alunos em acidente na escola

Indenização a mulher que teve foto publicada sem autorização

Editora condenada a pagar indenização por foto publicada sem autorização.